18 operadoras foram convocadas para esclarecer o que têm feito conter o desastre ambiental em curso, que atinge principalmente pescadores

São Paulo, 14 de novembro de 2019 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo convocou 18 empresas operadoras de plataformas marítimas para audiência em 18 de novembro. O objetivo é que prestem esclarecimentos sobre as medidas que vêm tomando para conter os efeitos do vazamento de petróleo que atinge a costa do Nordeste brasileiro desde o final de agosto. O MPT também quer saber sobre as medidas de prevenção e reparação ambiental que as empresas utilizam em caso de incidentes de derramamento de óleo.

Oferta é obrigação de acordo firmado com MPT-SP

São Paulo, 8/11/2019 - Um acordo entre o Instituto Hippocampus de Psicologia (SP) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo irá oferecer a partir de novembro cursos para pessoas com deficiência voltados à preparação de currículos e postura profissional. O acordo é um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em outubro deste ano.

Audiência pública ocorreu em audiência lotada na Câmara dos Vereadores

São Paulo, 13/11/19 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo participou em 11/11 do Seminário de Política Municipal de Comércio Ambulante, na Câmara Municipal de São Paulo para ouvir representantes da categoria e falar sobre os aspectos jurídicos do comércio ambulante e suas licenças.

Barueri, 07 de novembro de 2019 - A filial Granja Viana da Sociedade Beneficente São Camilo (SP) terá de corrigir as irregularidades que representam risco de segurança e saúde dos trabalhadores. A obrigação é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta que o Hospital assinou com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Barueri em 20 de setembro deste ano.

Não será possível acessar o portal do MPT nem sistemas como o de peticionamento eletrônico e de protocolo