
MPT emite nota técnica com diretrizes de vigilância em saúde do trabalhador para evitar agravamento da pandemia
Documento indica uma série de medidas, como a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho para casos de Covid-19 contraídos no ambiente laboral
MPT pede ratificação da Convenção 190 da OIT para combater o assédio e a violência no trabalho
Para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a instituição lança, nesta quinta, 10 de dezembro, um manifesto pela paz no trabalho
Reconecta – conferência nacional virtual irá debater a inclusão de pessoas com deficiência
Além de ampla programação, a Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta) disponibilizará em seu site oficial www.reconecta.mpt.mp.br um mural de vagas de emprego para pessoas com deficiência. O evento é gratuito e será transmitido no canal do MPT no Youtube e acessado por meio do site oficial.
MPT-SP e MPSP promovem audiência pública virtual para esclarecimentos sobre a reestruturação da Covisa
O evento virtual será dia 7 de dezembro, segunda-feira, as 15h pela plataforma teams e será transmitido ao vivo pelo YouTube, no canal TVMPT .Os Interessados poderão fazer perguntas e outras manifestações pelo chat
Sabesp em Cubatão é condenada a corrigir ambiente de trabalho
Risco de acidentes graves motivou ação do MPT em Santos
Cubatão, 23 de novembro de 2020 - A Cia de Saneamento Básico do Estado de Sao Paulo – Sabesp foi condenada em 16/11 pela justiça do Trabalho a corrigir com urgência irregularidades na Estação de Tratamento de Água Pilões que poderiam provocar acidentes graves. A sentença veio após ação civil pública do Ministério Público do Trabalho contra a Sabesp.
Hospital Infantil em Santos é condenado por fraudar relação de trabalho com supostos cooperados
A 4º Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2º Região condenou o Hospital Infantil Gonzaga (Infantil Santos Cooperativa Médico – Hospitalar) por fraude nas relações de trabalho ao explorar mão de obra de trabalhadores por meio da CSS – Cooperativa de Trabalho de Serviços de Saúde. A sentença é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Santos.
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