Lançado Observatório da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades no Trabalho
Com o uso de tecnologia livre e gratuita, a ferramenta do MPT em parceria com a OIT transforma dados disponíveis em instrumentos para auxiliar na formulação de políticas públicas de promoção da igualdade e diversidade no mundo do trabalho
16 de agosto de 2019 - Dados de 2017 mostram que no Brasil o rendimento mensal de mulheres no setor formal da economia é, em média, de 2,7 mil reais, ao passo que o dos homens é de 3,2 mil reais. Além disso, mulheres brancas recebem em média 76% do rendimento dos homens brancos, valores que são ainda menores para homens negros (68% dos homens brancos) e mulheres negras (55% dos homens brancos), de acordo com análise interseccional. Se considerados apenas os cargos de direção no setor privado, a disparidade de rendimentos entre homens e mulheres é ainda maior: o salário de homens é, em média, 10 mil reais superior ao das mulheres em cargos de direção. Esses são alguns dos dados revelados pelo Observatório da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, lançado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, hoje (15), em Brasília.
Alberto Balazeiro é nomeado procurador-geral do Trabalho
Na eleição da lista tríplice, Balazeiro recebeu 563 votos dos 744 procuradores do MPT que participaram da eleição
08 de agosto de 2019 - Em portaria assinada no início da noite desta quarta-feira (7), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nomeou o procurador do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro para chefiar, pelos próximos dois anos o Ministério Público do Trabalho no Brasil. Escolhido por mais de 60% dos membros da instituição em votação realizada na terça-feira (6), o ex-chefe da regional baiana do MPT e atual diretor adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) assumirá no próximo dia 22 o cargo de procurador-geral do Trabalho.
Confecções do Bom Retiro e Brás devem pagar R$ 324 mil a vítimas de trabalho escravo
Adolescentes estavam entre resgatados, que eram proibidos de sair do local de trabalho e recebiam cerca de 2 reais por peça produzida
São Paulo, 31 de julho de 2019 – Em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, as confecções Anchor LTDA e MNJ LTDA, ambas do mesmo grupo familiar, se comprometeram ontem (30/7) a pagar R$ 324.304,92 em verbas rescisórias a 12 trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravidão em oficinas que produziam roupas para suas lojas. Também foram pagos R$ 2 mil em ajuda humanitária aos trabalhadores maiores de 18 anos ainda no dia do acordo.
Cartilha contra o tráfico de pessoas
Conheça o informativo "Em quem você confia?", sobre tráfico humano.
MPT, ONU Brasil e parceiros lançam campanha #TodosContraOTraficoDePessoas
A iniciativa pretende promover discussão sobre o tema, alertar e orientar a população sobre como reconhecer e como proceder ao se deparar com um caso de tráfico de pessoas
BRASÍLIA - No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas (30 de julho), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a ONU Brasil e parceiros lançam a campanha “Somos Livres: todos contra o tráfico de pessoas”. A finalidade é chamar a atenção para a situação das vítimas do tráfico de pessoas no Brasil e ressaltar a importância da proteção dos seus direitos, uma realidade enfrentada por mais de 25 mil pessoas a cada ano no mundo, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
MPT processa empresa por assédio moral e sexual
Trabalhadores da Fênix Empresarial relataram importunação sexual verbal e física, além da discriminação sexual e de gênero
29 de julho de 2019 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo ajuizou em 17 de julho uma ação civil pública (ACP) em face das empresas Fênix Serviços Administrativos Eireli e Fênix Apoio Empresarial Ltda. (Gaivotas Apoio Empresarial Ltda.) pela prática de assédio moral e sexual, discriminação de gênero e orientação sexual. O órgão pede que a empresa seja obrigada a pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos.
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