MPT lança nesta quinta-feira (25) Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Ferramenta cruza dados públicos e permite planejamento de políticas de prevenção e erradicação do trabalho infantil; Apresentação será às 14h, na PGT, em Brasília
Brasília, 25 de julho de 2019 - O Ministério Público do Trabalho apresentará, nesta quinta-feira (25), o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, ferramenta digital que cruza dados públicos sobre o trabalho em idade precoce. O evento será realizado na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, a partir das 14h.
MPT discute os impactos do Censo Demográfico nas Políticas Públicas para Mulheres Negras
A mesa ocorrerá às 19hrs no Centro Cultural São Paulo
24 de julho de 2019 - A representante nacional da coordenadoria de promoção da igualdade do Ministério Público do Trabalho, procuradora Valdirene Assis, participa do Festival Latinidades, que acontece entre os dias e 23 e 27 de julho em São Paulo, coordenando, junto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os trabalhos da mesa de debates “Censo Demográfico Brasileiro e seus Impactos nas Políticas Públicas para Mulheres Negras”. O objetivo principal do debate é promover discussões que colaborem com a fase preparatória do Censo 2020 sobre a melhor forma de coleta de informações para o estabelecimento de questionário que permita o registro da imagem mais fidedigna possível do país.
Justiça do Trabalho determina correções no ambiente de trabalho das estações do VLT
Empresas têm o prazo de 90 dias para fazer as modificações
23 de julho de 2019 – A Justiça do Trabalho da 2ª Vara Do Trabalho de São Vicente determinou que as empresas BR Mobilidade Baixada Santista e Consórcio Expresso VLT Baixada Santista – BR Mobilidade melhorem as condições de trabalho nas estações do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da linha São Vicente a Santos. A sentença é resultado da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) em janeiro de 2019. As instituições terão que instalar sinalização para advertência e identificação de riscos, extintores de incêndio, sanitários para ambos os sexos, armários individuais e equipamentos para os funcionários aquecerem as refeições.
Banco do Brasil é condenado por assédio moral organizacional
Humilhações, “calabouço”, discriminação e exigência de metas absurdas motivaram ação do MPT-SP que gerou sentença
7 de julho de 2019 – O Banco do Brasil S/A e a BB Tecnologia e Serviços foram condenadas pela justiça do Trabalho em 2 de julho pela prática de assédio moral organizacional. A instituição deverá pagar R$ 250 mil em danos morais coletivos, além de cumprir obrigações como abster-se de cobrar metas excessivas dos empregados ou de terceirizados. A condenação é resultado de uma ação civil pública movida contra as empresas em 2015 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo.
MPT-SP notifica farmácia por anúncio discriminatório
Center Fórmula anunciou vaga apenas para atendente do sexo masculino
São Paulo, 11 de julho de 2019 – A JTM Farmácia de Manipulação (Center Fórmula) foi notificada em 2 de julho pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo pela prática de anúncio discriminatório. A empresa anunciou vaga em cartaz que dizia: “Precisa-se de auxiliar de laboratório (masculino)”.
MPT lança desenho animado sobre trabalho infantil
Desenho é adaptação de edição do MPT em Quadrinhos e conta história de criança que trabalhava em feira
Um mês após o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e um dia antes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completar 29 anos, o Ministério Público do Trabalho lança a primeira adaptação do projeto MPT em Quadrinhos para o formato de desenho animado e convoca a sociedade, mais uma vez, a refletir sobre os prejuízos do trabalho infantil. O lançamento ocorreu nesta sexta-feira (12), às 9h (horário de Brasília), nas redes sociais do MPT.
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