Objetivo é que município coíba a prática através de sanções e campanhas
O Ministério Público do Trabalho em Guarulhos firmou com a Prefeitura do Município de Arujá um acordo em que ela promete acabar com os casos de assédio moral denunciados por funcionários ao MPT.
Evento foi marcado pela diversidade de expositores e pela elaboração da Carta de São Paulo
Em 18 e 19 de junho foi realizado o seminário Trabalho Artístico Infantil – Entre o sonho e a realidade no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital, que contou com a presença de procuradores, juizes, auditores do trabalho, pessoas do meio artístico, psicólogos, representantes de organizações de defesa dos direitos das crianças e representantes de empresas de entretenimento. O evento resultou de uma articulação entre Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo e Campinas, Tribunais Regionais do Trabalho (TRT 2 e 15), Ministério Público do Estado (MPT-SP), Tribunal de Justiça (TJ-SP), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Vilma Dias Bernardes Gil, recém empossada superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo (MTE-SP), esteve em visita à sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, no dia 16/6, onde foi recebida pela procuradora-chefe, Claudia Regina Lovato Franco, e pela vice-chefe, Celia Regina Camachi Stander.
Associação e Banco Bradesco foram processados em 5 milhões por fraude trabalhista em 2014; ADC, que usa a logomarca do banco, obrigou trabalhadores a abrir empresa para que fossem contratados como pessoas jurídicas
O Ministério Público do Trabalho em Osasco recusou na semana passada um acordo judicial com a ADC Bradesco Esportes e Educação, que pretendia encerrar a ação civil pública movida pelo órgão em 2014 por fraude trabalhista. O MPT entende que quase 50 trabalhadores sairiam prejudicados caso o acordo fosse aceito.
Substância vem sendo usada na fabricação de borrachas; duas mortes por silicose já foram registradas este ano
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo abriu essa semana investigação contra 44 empresas pelo uso de sílica na fabricação de produtos de borracha. Suspeita-se que a substância, um pó fino feito a partir do quartzo, seja responsável pelo adoecimento e morte de diversos trabalhadores do setor.