O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) participou hoje (11/02) do Grito de Carnaval Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, organizado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura de São Paulo e pela Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da qual o MPT-SP faz parte.
Filmes serão veiculados nas TVs do metrô e dos ônibus de São Paulo até o dia 28 de fevereiro, e nos telões do sambódromo, nos intervalos entre os desfiles das escoladas de samba.
Canteiro de obras tem práticas que contrariam normas de segurança; em 2014 um operário morreu em queda de viga
O Consórcio AG/CR Almeida firmou na semana passada (29/1) um acordo com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) pelo qual terá que pagar uma indenização de R$ 400 mil em danos morais coletivos e regularizar as condições de segurança dos operários em suas obras. Chamado Termo de Ajuste de Conduta (TAC), o acordo resultou de um inquérito civil do MPT-SP apontar práticas de risco na construção de um trecho do futuro Monotrilho (Linha 17-Ouro do Metrô) pela qual o consórcio é responsável.
Na quinta-feira, 29 de janeiro, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, Claudia Regina Lovato Franco, juntamente com os procuradores Luiz Fabre, Christiane Nogueira e Tatiana Simonetti, respectivamente representantes nacional, regional e adjunto da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo do MPT, estiveram na sede do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, onde foi apresentada a pesquisa Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo no Estado de São Paulo.
Foco foram os aspectos jurídicos das medidas provisórias 664 e 665
O Centro de Estudos do Ministério Público de São Paulo (MPT-SP) realizou hoje (29) a oficina Direitos Trabalhistas e Previdenciários: Medidas Provisórias 664 e 665, com intuito de debater os aspectos jurídicos das alterações introduzidas pelas medidas provisórias do título.