MPT assina protocolo de intenções com Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência para ações de inclusão e acessibilidade
Acordo prevê implementação e gestão de políticas públicas em prol das pessoas com deficiência
Acordo prevê implementação e gestão de políticas públicas em prol das pessoas com deficiência
Concurso premia trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública sobre os temas relativos ao combate ao trabalho infantil e o direito à profissionalização de adolescentes
MPT, MPF e MPSP processam seis empresas do grupo econômico e seus sócios e pedem indenização por dano moral e social coletivo de R$ 940 milhões. Se acolhido o pedido, parte do recurso poderá ser destinada para o fortalecimento da rede pública de saúde
A procuradora-chefe do MPT e procurador geral de justiça de São Paulo formalizam a adesão do Conselho Nacional do Ministério Público ao Pacto Não se Cale.
Na quarta-feira (31/1), o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT), representado pela procuradora-chefe Vera Lucia Carlos e pela procuradora regional do Trabalho, Adriane Reis, participou do evento “Pacto Ninguém se Cala: Assédio no Carnaval”, no edifício-sede do Ministério Público de São Paulo ((MPSP).