Nota sobre greve de ônibus em São Paulo

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo informa que, segundo a Procuradora Regional do Trabalho Egle Rezek, que atua no dissídio coletivo de greve sobre a paralisação de motoristas e cobradores de ônibus em São Paulo iniciada hoje (29 de junho), não é possível declarar a legalidade da greve. O motivo é que o serviço prestado por esses trabalhadores é de natureza essencial, e, portanto qualquer paralisação deve ser comunicada aos empregadores e usuários com antecedência mínima de 72h, o que não ocorreu.

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Importância de notificações de acidentes e doenças de trabalho é tema de audiência coletiva no MPT-SP

A correta notificação dos chamados “agravos” no trabalho é essencial para políticas em prol da saúde e da segurança de trabalhadores

São Paulo, 24 de junho de 2022 – O Ministério Público do Trabalho em São Paulo realizou hoje, 24/6, audiência pública coletiva com empresas e instituições voltadas à saúde ocupacional. O objetivo foi falar sobre a importância de gerar informações que permitam identificar do que morrem e como adoecem as pessoas no contexto do trabalho.

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Mulheres angolanas em SP são tema de livro de procuradora do MPT-SP

Obra de Dirce Trevisi Novaes (MPT-SP) foi lançada na Missão Paz no Dia Mundial do Refugiado


São Paulo, 21 de junho de 2022 – A procuradora aposentada do Ministério Público do Trabalho em São Paulo Dirce Trevisi Prado Novaes lançou ontem (20/6) o livro “Filhos, Saúde e Migração - Mulheres Angolanas em São Paulo” na Missão Paz, centro de acolhida a refugiados e migrantes em São Paulo. Na data, marcava-se também o Dia Mundial do Refugiado.

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