Procurador-geral do Trabalho será agora sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Caso seja aprovado pela CCJ, seu nome deverá ser aprovado pela maioria absoluta do plenário da Casa e, em seguida, nomeado pelo presidente da República
Chamada Pública tem como objetivo estimular a participação em cinco conferências regionais que serão realizadas em julho e que estão com inscrições abertas
Segundo dados do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, acidentes graves de trabalho envolvendo menores de 14 anos aumentaram 30% em 2020. Áreas mapeadas de risco de tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial cresceram 46% no biênio 2019/2020. O trabalho infantil doméstico representa mais de 30% dos casos reportados ao Disque Direitos Humanos (Disque 100)
Decisão judicial também condena empresa de transportes e resulta de ação civil pública ajuizada pelo MPT-SP. Em março, 459 toneladas de amianto da Sama, do grupo Eternit, foram apreendidas no retroporto da empresa Dalastra
Decisão judicial em ACP ajuizada pelo MPT determina que o clube celebre contrato formal de aprendizagem com todos os adolescentes que ingressam nas categorias de base do time de futebol e garanta assistência médica e psicológica, entre outras obrigações.