Brasília, 02 de junho - Com o objetivo facilitar o acesso e a difusão de informações sobre atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o país, a instituição lança nesta semana o novo informativo Radar MPT. O boletim será enviado todas as sextas-feiras para e-mails cadastrados em lista de transmissão e reunirá seleção semanal das principais notícias publicadas neste site.
MPT, Justiça do Trabalho, FNPETI e OIT se unem para conscientizar e intensificar esforços em 2021, Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
A Justiça do Trabalho de Cubatão concedeu tutela provisória de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) determinando que, em 30 dias, a concessionária de ferrovias FCA (Ferrovia Centro Atlântica S/A) implemente escala de trabalho que não ultrapasse o número de horas limites estabelecidas por lei para cada categoria dos ferroviários. Durante inquérito civil investigatório, ficou comprovado que trabalhadores da empresa chegavam a trabalhar até 20 horas por turno, muitas vezes sem o intervalo mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre uma jornada e outra.
Nicanor Fávero Filho, desembargador-presidente do TRT-23 (MT), está internado em São Paulo em estado grave, e recebendo transfusões de sangue quase diariamente. A família do magistrado faz pedido de doação de sangue em seu nome, para recompor o banco de sangue.
Seguem informações sobre o local de coleta:
Banco de Sangue - Beneficência Portuguesa de São Paulo
Endereço: rua Maestro Cardim, 1041, Bela Vista
Ao chegar à recepção, informe que a “Doação de Granulócitos” será para o paciente Nicanor Fávero Filho.
Decisão liminar proferida pela Justiça do Trabalho em ACP ajuizada pelo MPT, determina que empregador deve afastar ou estabelecer regime de trabalho remoto a todas as trabalhadoras gestantes e lactantes que prestam serviços à empresa M.S.A Soluções Comerciais, especializada em informática