O Ministério Público do Trabalho compreende o estado de calamidade vivido pelo país e pelo mundo e as sérias repercussões que a pandemia tem sobre a economia e sobre a sustentabilidade das empresas e, nesse sentido, se associa à necessidade de medidas emergenciais para esse momento.

Todavia, vê com extrema preocupação medidas que ao reverso de manterem o fluxo econômico em mínimo andamento mesmo em meio à crise, interrompem abruptamente a circulação de recursos e expõe uma gama enorme da população a risco iminente de falta de subsistência.

Portaria baixada na noite de quarta-feira (18), estabelece as diretrizes para o funcionamento da Instituição em âmbito nacional enquanto durarem as medidas de prevenção à Covid-19 no país; PGT criou grupo de Trabalho para propor e coordenar ações de redução dos impactos trabalhistas decorrentes da pandemia. Em São Paulo, o atendimento ao público externo está sendo realizado via sistema eletrônico. Caso seja imprescindível o atendimento presencial, é possível entrar em contato por e-mail (ver lista de endereços eletrônicos no final da página).

Documento pede aulas de aprendizagem à distância e o isolamento dos trabalhadores adolescentes

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) expediu hoje (19 de março uma série de recomendações aos Conselhos Regionais dos profissionais da área de saúde e aos sindicatos das empresas cujos empregados estão expostos a risco de contágio pelo coronavírus (COVID-19).