MPT debate exploração sexual e tráfico de crianças no Brasil

Aspectos culturais e despreparo de autoridades dificultam combate ao crime que atinge principalmente jovens do sexo feminino e viceja em áreas de fronteira

São Paulo, 20 de junho - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou em 17/6 do seminário "Exploração sexual e tráfico de pessoas: aspectos relacionados ao trabalho escravo e infantil", que organizou em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT2), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e as ONGs Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad) e Repórter Brasil.

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Nota sobre caso Brooksfield

São Paulo, 20 de junho - Em relação aos trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão e trabalho infantil em oficina que confecciona peças de vestuário da marca BROOKSFIELD DONNA, O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo esclarece que:

- Instaurou inquérito civil para investigação do caso no dia 25 de maio, após recebimento de Relatório Preliminar de Fiscalização, realizado por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que encontraram no local dos fatos cinco trabalhadores da condição análoga à de escravos, entre os quais uma adolescente de 15 anos de idade.

- o MPT não participou da diligência realizada pelo MTE, mas a partir dos autos emitidos pela fiscalização do órgão, se reuniu em audiência com a empresa, no dia 7 de junho, para discutir uma proposta de ajustamento de conduta para solucionar a situação emergencial dos trabalhadores encontrados pela fiscalização.

- o processo está em andamento.

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Instalação no centro da cidade alerta para os problemas do trabalho infantil

São Paulo, 20 de junho - O Ministério Público do Trabalho (MPT) mantém até dia 22, quarta-feira, a instalação interativa "Fashion Experience: consumo consciente contra o trabalho infantil", para levar ao público a experiência pela qual passam ainda muitas crianças e adolescentes explorados em nossa sociedade.

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Procurador chefe do MPT em São Paulo prestigia posse do novo chefe do Ministério Público Estadual

São Paulo, 17 de junho - Erich Schramm, acompanhado da vice-procuradora geral do Trabalho, Christina Ribeiro Brasiliano, representaram o Ministério Público do Trabalho na cerimônia de posse de Gianpaolo Poggio Smanio, que estará à frente da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo entre 2016 e 2018.

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MPT-SP participa de simpósio sobre trabalho infantil

Evento da Fecomerciários fez alusão a 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

São Paulo, 15 de junho - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo participou ontem (14/6) como convidado do simpósio "Programa Fórum em Rede: Criança não Trabalha”, desenvolvido pelo Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FPETI) em parceria com a Fecomerciários (Federação dos Empregados do Comércio do Estado de São Paulo), em alusão ao “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – 12 de Junho". O objetivo do simpósio foi apresentar a uma plateia formada por professores e autoridades de diversos órgãos estratégias no combate ao trabalho infantil.

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