Lançada a versão do MPT Pardal para Iphone
O aplicativo foi criado para facilitar o recebimento de denúncias e produção de provas sobre irregularidades trabalhistas
Brasília, 9 de maio – O aplicativo MPT Pardal, que já funcionava para celulares com a plataforma Android, ganhou agora uma versão para o iOS (Iphone). A ferramenta pode ser baixada na App Store, loja de aplicativos da Apple. O MPT Pardal tem o objetivo de colher denúncias em todo o País de violações a direitos dos trabalhadores com repercussões coletivas.
Última semana para inscrições no Prêmio MPT de Jornalismo
Serão distribuídos R$ 400 mil em prêmio para as melhores produções relacionadas ao direito do trabalho
Brasília, 9 de maio - Terminam no dia 13 de maio as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2016. O prêmio vai distribuir R$ 400 mil em prêmio para as melhores produções relacionadas ao direito do trabalho e que demonstrem violação da legislação trabalhista. Serão aceitos trabalhos veiculados entre 2 de maio de 2015 e 6 de maio de 2016.
Audiência Pública sobre Aprendizagem reuniu as maiores empresas de São Paulo para tratar do cumprimento da cota de aprendizagem
São Paulo, 6 de maio – Na manhã desta sexta-feira (6), cerca de 100 das maiores empresas paulistas participaram de audiência pública sobre aprendizagem, convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), com o objetivo de conscientizar as empresas a cumprirem o dever legal e a função social de preencher a cota destinada à aprendizagem. A audiência, que contou também com a participação de entidades formadoras, integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, organizações governamentais, jovens aprendizes e sociedade civil, aconteceu dentro da programação da Semana Nacional da Aprendizagem, que promoveu audiências públicas por todo o País.
MPT tenta reverter demissão de ex-servidores da Fundap
Funcionários foram demitidos pelo Governo do Estado em março e abril de 2016; órgão foi responsável pela criação do Poupatempo
São Paulo, 29 de abril – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo ajuizou ontem (28/4) uma ação civil pública contra o governo do Estado de São Paulo para tentar reverter a demissão de ex-funcionários da Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo de São Paulo). A fundação tinha cerca de 250 servidores, era pública, vinculada ao governo e teve sua extinção aprovada em 2015 com o Projeto de Lei 39/2015 na Assembleia Legislativa, sob a justificativa de contenção de gastos. Suas atividades foram reduzidas e serão encerradas ainda este ano.