• Edital Audiência Pública Amianto

Atas

• Ata de Audiência Pública - Cumprimento da Lei de Aprendizagem pelas Empresas do Município de São Paulo
• Ata de Audiência Pública - Cumprimento da Lei de Aprendizagem pelas Empresas do Município de São Paulo - Extrato

• Ata de Audiência Pública - Obrigações Legais das Empresas que Comercializam/Utilizam Produtos com Amianto e Consequências Previstas em Lei
• Ata de Audiência Pública - Obrigações Legais das Empresas que Comercializam/Utilizam Produtos com Amianto e Consequências Previstas em Lei - Extrato

São Paulo, 20 de abril - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo vai promover no dia 6 de maio uma audiência pública para debater o cumprimento da Lei da Aprendizagem pelas empresas no município, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), além de especialistas convidados.

Mudança decorre dos cortes impostos pela União ao orçamento do MPT

Brasília, 19 de abril – Assinadas pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, foram publicadas nesta semana as portarias que definem a suspensão provisória das atividades de nove Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) foram publicadas esta semana.  A medida é reflexo da necessidade de adequação do Ministério Público do Trabalho (MPT) às restrições orçamentárias impostas pela União em 2016.

Empresa não lavava uniformes e submetia coletores de lixo e suas famílias a risco de doenças como Hepatite B e leptospirose

Osasco (SP), 14 de abril - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Osasco obteve ontem, (7/4) uma liminar em tutela antecipada contra a empresa Ecoosasco Ambiental S/A. A 1ª Vara do Trabalho de Osasco decidiu que a empresa tem 30 dias para tomar providências técnicas necessárias para a higienização e lavagem dos uniformes utilizados pelos coletores de lixo e dos motoristas dos caminhões de coleta.