Em representação do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, o procurador chefe Erich Vinicius Schramm esteve em um encontro institucional com Valmir Cordelli, o novo superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal, no início desta semana na capital paulista.
Acordo judiciário homologado pelo juiz da 1ª Vara do Trabalho de Caieiras/SP, autorizou empresa IMC Saste Construções, Serviços e Comércio Ltda. a entregar ao Ministério do Trabalho e Emprego um veículo para realização de diligências e insumos no valor total de R$ 176 mil. Esta é a primeira parcela do pagamento da multa de quase um milhão que a empresa deve pagar após ter sido processada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo por não cumprir a cota legal de trabalhadores com deficiência.
Morte por queda de altura no início deste ano expôs condições inseguras na sede da agremiação
Na semana passada (29/08), a Acadêmicos do Tucuruvi assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo na capital paulista. A determinação visa garantir o cumprimento das medidas de segurança, por conta do risco de acidentes na construção e manutenção de carros alegóricos.
São Paulo, 11 de setembro de 2017 - O Ministério Público do Trabalho em São Bernardo do Campo instaurou inquérito civil para apuração de denúncia sobre responsabilidade da Concessionária Ecovias em irregularidades ocorridas na estrada sob sua administração relativas a fiscalização da situação de vendedores ambulantes, inclusive possíveis crianças e adolescentes, na pista e praças de pedágio da Rodovia Imigrantes, com risco de acidentes e morte para os motoristas, ciclistas e os próprios ambulantes.
Acordo com a operadora portuária entrará em vigor no início de 2018
Na semana passada (29/8) a Safe Car Handling Ltda. assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos por jornadas excessivas e intervalos de trabalho insuficientes.