O novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, Erich Vinicius Schramm, foi condecorado na segunda-feira, 26, com a Comenda da Ordem do Mérito no grau Grã-Cruz, entregue pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Silvia Denovald.

No dia 21 de outubro, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Pulo, Erich Schramm, participou de evento comemorativo aos 49 anos da Fundacentro. Na ocasião também aconteceu o lançamento do slogan “Meio Século de Segurança no Trabalho” e selo comemorativo dos 50 anos, que inicia as atividades para a celebração do cinquentenário da instituição em Outubro de 2016.

Decisão judicial resultante de ACP ajuizada pelo MPT determina que a ADC Bradesco reconheça vínculo de emprego de seus funcionários que atuavam como pessoas jurídicas e prestadores de serviços

O juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Osasco determinou em sentença do dia 19 de outubro, que a Associação Classista Desportiva Bradesco reconheça os vínculos trabalhistas dos profissionais que trabalharam na área de preparação esportiva de voleibol, basquetebol, núcleos de formação esportiva, departamento médico e de saúde, e faça o registro retroativo de cada um no prazo de 60 dias, sob pena de multa de R$ 500,00 por cada trabalhador não registrado.

Encontro realizado na sede do MPT em São Paulo levantou propostas de enfrentamento ao trabalho infantil

Procuradores do Trabalho e representantes de munícipios paulistas se reuniram ontem (20) na sede do MPT (Ministério Público do Trabalho) em São Paulo para discutir políticas públicas contra a exploração do trabalho infantil e formas de implementação de garantias de direitos de crianças e adolescentes. Estiveram presentes representantes de 17 municípios paulistas: Ferraz de Vasconcelos, Embu das Artes, Guarulhos, Santos, Itapevi, São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Taboão da Serra, Barueri, Mogi das Cruzes, São Vicente, Caieiras, Diadema, Mauá, Cotia e Osasco.