Erich Schramm vai comandar o órgão até 2017
O novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo Erich Vinicius Schramm assumiu ontem (1/10) o cargo em ato de posse conjunta na Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília (DF), presidida pelo procurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury.
Os 10 trabalhadores eram submetidos a regime análogo ao escravo em oficina de costura terceirizada por confecção do Bom Retiro
Mogi das Cruzes - Os 10 peruanos que trabalhavam em regime semelhante ao de escravidão em oficina de costura clandestina em Itaquaquecetuba poderão, se quiserem, ser readmitidos como costureiros – mas desta vez com todos os direitos trabalhistas garantidos. Em acordo feito com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mogi das Cruzes (28/9), a empresa responsável pela terceirização de sua produção para a oficina clandestina comprometeu-se a realizar o pagamento de todas as verbas trabalhistas devidas a cada peruano, incluindo salários, descansos trabalhados, gratificações e FGTS.
Centro de Estudos do MPT recebeu o juiz para palestra sobre o novo Código de Processo Civil
Na manhã desta última quarta-feira (30), o Centro de Estudos do Ministério Público do Trabalho em São Paulo recebeu o Juiz Titular do Trabalho Homero Batista Mateus da Silva para realizar a palestra sobre o novo Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho. A palestra contou com a presença de Procuradores do Trabalho de diversas regiões do Brasil, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, além do desembargador e vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, Wilson Fernandes.
Reversões de multa de cerca de R$ 600 mil permitiram compra de equipamentos de tecnologia assistiva a pessoas com deficiência
Na semana passada (25/9) o Ministério Público do Trabalho em São Paulo recebeu uma homenagem da organização não-governamental Laramara, voltada para o atendimento gratuito de pessoas com deficiência.
A nova sede do Ministério Público do Trabalho em Guarulhos foi inaugurada na manhã de quinta-feira, 24, com a presença de membros do MPT, servidores, autoridades e convidados, que prestigiaram o descerramento da placa inaugural no novo edifício, um prédio de três andares localizado na Rua Rafael Balzani, 161 – Vila Moreira. No local serão atendidos trabalhadores dos municípios de Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Guarulhos, Mairiporã, Santa Isabel e Arujá.