MPT e Anvisa realizam inspeções em plataformas de exploração de gás e petróleo na Bacia de Santos
Após inspeção nas plataformas P-67, P-66 e Mexilhão o GAET-CONATPA faz sua primeira incursão em uma plataforma afretada, isto é, operada por uma empresa que não é a detentora da concessão, no caso a Petrobrás
Santos, 25 de abril de 2023 - Entre os dias 17 e 20 de abril, o Ministério Público do Trabalho em Santos, representado pelos integrantes do Projeto Ouro Negro Regional – Bacia de Santos/SP, realizou uma fiscalização da Plataforma FPSO Carioca MV 30, operada (afretada) pela empresa japonesa MODEC, situada no campo de Sépia, na porção central da Bacia de Santos (Pré-sal), a aproximadamente 250 km da costa.
A iniciativa faz parte do Cronograma de atividades do Projeto Ouro Negro Regional – Bacia de Santos/SP, organizada e executada pelo Grupo de Atuação Especial Trabalhista da Coordenadoria de Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT em São Paulo e MPT em Santos (GAET-CONATPA). A atuação tem como objetivo realizar ações para assegurar um meio ambiente de trabalho seguro e saudável nas plataformas marítimas localizadas na Bacia de Santos/SP
Esta foi a quarta plataforma marítima a ser verificada pela Operação Ouro Negro na Bacia de Santos neste ano. O relatório de inspeção nas plataformas P-67, P-66 e Plataforma de Mexilhão, já foram entregues à Petrobrás para as providências necessárias.
A atividade foi integrada pelo Procurador do Trabalho Cesar Henrique Kluge, gerente do projeto Ouro Negro Regional, pelas analistas periciais em Engenharia de Segurança do Trabalho Débora Campos Castilho e Patrícia Lopes das Neves, além de três fiscais da ANVISA e de um representante do SINDIPETRO do Litoral Paulista.
De acordo com o Procurador do Trabalho Cesar Kluge: “Trata-se da primeira inspeção no âmbito do projeto ouro negro regional de uma plataforma afretada, isto é, operada por uma empresa que não é a detentora da concessão, no caso a Petrobrás. Apesar de ser uma plataforma recente, que extraiu o primeiro óleo em agosto/2021, é uma ótima oportunidade para conhecer uma realidade diferente, seja no campo operacional, estrutural ou organizacional. Além disso, a presença dos fiscais da Anvisa, concretizando a interinstitucionalidade do projeto, muito contribuiu para a efetividade do trabalho”.
Na execução das atividades a bordo, foram realizadas audiência com representante da CIPLAT, oitiva de trabalhadores, reuniões com os fiscais da ANVISA e representantes da empresa MODEC. Além disso, foram feitas vistorias tanto na planta industrial, quanto nas instalações do casario.
Segundo as Engenheiras do Ministério Público do Trabalho, Débora Castilho e Patrícia Neves, “a operação em plataforma possui complexidades que demandam uma gestão de segurança ativa. A realização de inspeção em uma afretada nos permitiu observar outras práticas de gestão em matéria de saúde e segurança. Apesar de existirem pontos de melhoria, chamou a atenção para a cultura preventiva da empresa e algumas boas práticas, como, por exemplo, as yellow box para armazenamento de produtos químicos e a medição da pressão arterial dos trabalhadores que exercem atividade em altura”.
Fiscais da Anvisa e equipe MPT
Ao final, foi feita uma reunião de encerramento dos trabalhos, oportunidade na qual foram feitas considerações gerais pelos integrantes da equipe de inspeção. Além disso, foi feita menção ao Projeto MPT em quadrinhos - edição n. 67 sobre o projeto Ouro Negro, bem como apresentado vídeo institucional “Assim Vencemos” – versão completa, sobre a inclusão de pessoas com deficiênciano mundo offshore.
Projeto Ouro Negro Regional: Bacia de Santos
As atividades do Projeto Ouro Negro Regional consistem em ações de inspeção, fiscalização e auditoria em plataformas Offshore de exploração e produção de petróleo e gás natural que se situam na Bacia de Santos, dentro da circunscrição da PRT2.
Ela é formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), a Marinha do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, mais recentemente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEM). Tem como objetivo promover cuidados relacionados aos direitos e à saúde do trabalhador, à vigilância sanitária e ao meio ambiente.
