MPT em São Paulo apresenta a entidades sindicais os projetos estratégicos que visam combater atos antissindicais

Dezenas de sindicatos se reuniram com os representes da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social do MPT-SP, que apresentaram os planos do órgão para o biênio 2024/2025

São Paulo, 22/04/2024 - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) realizou, no dia 18/04, uma audiência coletiva com sindicatos de classe, sindicatos patronais e interessados para discutir a atos antissindicais dentro de empresas e instituições públicas.

O evento foi promovido pela Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT em São Paulo e conduzido pela coordenadora, procuradora do Trabalho Léa Émile Maciel Jorge de Souza, e pelo procurador do Trabalho Bernardo Coelho. O evento reuniu empregadores e representantes dos principais sindicatos de São Paulo, a fim de apresentar a CONALIS, sua nova coordenação para o biênio 2024/2025 e os projetos estratégicos do Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET) que serão desenvolvidos o período: “Sindicalismo e Diversidade” e “Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais.

“Sindicalismo e diversidade” tem como objetivo ampliar o diálogo social e colaborar com as entidades sindicais para a promoção da diversidade nas relações de trabalho. Com base nas já existentes boas práticas sindicais em articulação com o MPT, o órgão pretende incentivar o incremento da temática nas pautas na cultura sindical e na promoção da diversidade no trabalho por meio da negociação coletiva.

Já o projeto “Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais”, tem como escopo coibir e prevenir atos antissindicais praticados pelo empregador em face da entidade sindical, com vistas a limitar, proibir, interferir ou, de qualquer forma, prejudicar a ampla e efetiva tutela sindical e propor formas de tutela dos trabalhadores.

Durante a audiência pública foram discutidas a conscientização das entidades sindicais quanto aos meios próprios de defesa da liberdade sindical e o fomento de normas coletivas que promovam a inclusão e melhores condições de trabalho e qualidade de vida para os trabalhadores pertencentes aos mais diversos grupos vulneráveis

Ressaltou-se a importância da prevenção de atos antissindicais, os quais podem se manifestar de diversas formas, tais como limitações, interferências ou prejuízos à atuação sindical, constituindo uma prática ainda bastante presente nas empresas.

Segundo a procuradora do Trabalho e coordenadora da Conalis MPT-SP, Léa Émile, a ideia da audiência foi conhecer a realidade dos sindicatos e auxiliá-los nas buscas de medidas exitosas. “A audiência foi muito proveitosa. Apresentamos aos sindicatos os escopos dos projetos do MPT e como eles podem se beneficiar das propostas e pudemos ouvir os representantes, para compreender suas dificuldades e encontrar caminhos para promover e garantir a liberdade e diversidade sindical.

Uma roda de conversa, com o objetivo de compartilhamento de boas práticas já existentes relacionadas aos temas liberdade sindical e diversidade sindical, foi marcada para o dia 18/05, na sede do MPT em São Paulo.