MPF, MPT e MP-SP firmam compromisso pela democracia e pela liberdade do voto
Documento traz uma série de ações a serem desenvolvidas para combater o assédio eleitoral
São Paulo, 22 de agosto de 2024 – Em um importante movimento em prol da democracia, no dia 20 de agosto, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um termo de compromisso que visa fortalecer a defesa da liberdade de voto e a integridade do processo eleitoral no Brasil.
O documento, que traz a assinatura do procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, da procuradora-chefe do MPT em São Paulo, Vera Lúcia Carlos, da procuradora-chefe do MPT - Campinas, Alvamari Cassillo Tebet e do procurador regional eleitoral, Paulo Taubemblatt, enfatiza a importância de garantir um ambiente seguro e respeitoso durante o período eleitoral, além de reforçar o combate à desinformação e ao discurso de ódio.
Os signatários se comprometeram a promover ações conjuntas e estratégias de conscientização sobre a importância do voto consciente e da participação democrática e adoção de medidas para prevenção, investigação e punição de situações de assédio eleitoral no trabalho, garantindo a livre manifestação da vontade do eleitor e da eleitora, de forma a repreender qualquer tipo de pressão ou coação eleitoral no ambiente laboral.
A iniciativa reflete uma preocupação crescente com o clima político atual e a necessidade de união em torno da defesa dos princípios democráticos, especialmente em um cenário repleto de desafios e polarizações.
“O compromisso é um passo significativo para assegurar que o processo eleitoral transcorra de forma justa e transparente, em respeito à vontade popular”, afirmou a chefe do MPT em SP, Vera Lucia Carlos, que estava acompanhada do corregedor-geral do MPT, Jeferson Luiz Pereira Coelho. Para a procuradora do Trabalho Adriana Cutrim, vice-coordenadora regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho – Coordigualdade/SP, que participou do evento, “a mobilização da sociedade civil é crucial para que a democracia brasileira se fortaleça e possa resistir a quaisquer ameaças”.
Participaram também o subprocurador-geral de Tutela Coletiva, Roberto Alves, e Mylene Comploier (chefe de Gabinete da PGJ).
