MPT em São Paulo e TRT-2 assinam acordo para promover o trabalho decente e seguro
Acordo entre MPT-SP e TRT-2: foi assinado na última segunda feira (3/2)
Na segunda-feira (3/2), a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), Vera Lucia Carlos, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, assinaram o termo de Acordo de Cooperação Técnica que visa a formação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional – GETRIN, cujo objetivo é objetivo desenvolver práticas conjuntas para promover ações voltadas à promoção da saúde de trabalhadores, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
O acordo prevê a realização de estudos sobre causas e consequências dos acidentes e das doenças do trabalho na circunscrição administrativa e judicial da 2ª Região, além de fomentar ações educativas de sensibilização social a respeito de normas relacionadas à segurança, à saúde dos(as) trabalhadores(as) e ao meio ambiente laboral seguro e saudável.
Segundo a procuradora-chefe do MPT-SP, Vera Lúcia Carlos, o acordo é sinal de união ativa entre os órgãos "para a construção e manutenção de um universo do trabalho seguro e decente ". De acordo com o desembargador Valdir Florindo, presidente do TRT-2, órgão que coordenará as ações do Getrin, a iniciativa demonstra que o Regional mantém "olhar atento a questões sensíveis para as relações do trabalho".
Também participaram da assinatura do documento o procurador Patrick Merísio, responsável regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, o desembargador Álvaro Alves Nôga, coordenador e gestor de 2º grau do Comitê Regional do Trabalho Seguro; a juíza Juliana Varela de Albuquerque, gestora de 1º grau do Comitê; o desembargador Ricardo Nino Ballarini; e o juiz Gabriel Lopes Coutinho Filho.
Farão parte do Getrin representantes de ambas as instituições, ainda a serem indicados(as).
A assinatura aconteceu no gabinete da Presidência, no 23º andar do Ed.Sede, na capital paulista (rua da Consolação, 1272).
O compromisso tem validade de 12 meses, prorrogáveis por cinco anos, podendo contar com participação de outras instituições públicas e privadas mediante termo de adesão.
