Autoridade do governo da Bolivia se reúne com procuradores do MPT-SP para troca de informações sobre imigrantes

A procuradora-chefe do MPT-SP em exercício, Celia Regina Camachi Stander e o procurador do Trabalho Rodrigo Barbosa de Castilho se reuniram quinta-feira, 9/4, com uma delegação da Bolivia, liderada pelo Defensor del Pueblo da Bolívia, Rolando Villena Villegas e com procuradores da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para troca de informações sobre violação de direitos humanos dos imigrantes.

O encontro foi importante para esclarecer as normas e as leis vigentes no Brasil, as atribuições do Ministério Público do Trabalho na proteção dos direitos dos trabalhadores estrangeiros, principalmente os bolivianos que são explorados no setor têxtil. "O MPT em São Paulo busca a responsabilização dos grandes magazines que se valem, na cadeia produtiva, de empresas intermediárias inidôneas para produção e comercialização das peças de roupas, em que são explorados trabalhadores estrangeiros, entre eles os bolivianos, em situação de trabalho análoga a de escravo. Essa atuação será prejudicada pela aprovação de projeto de lei liberando a terceirização no Brasil e há receio de que a situação dos trabalhadores se agrave, com retrocesso social."”, explicou Celia Stander.

Na semana em que esteve no Brasil, a delegação participou de reuniões com representantes de entidades e instituições que tratam do tema e fez visitas à comunidade boliviana, à praça Kantuta e ao presídio feminino de São Paulo, no qual estão grande parte das bolivianas presas no país.

O objetivo da delegação é produzir o Relatório da Defensoria del Pueblo da Bolívia sobre as condições em que vivem os bolivianos que migram para o Brasil e a partir daí auxiliar o planejamento de assistências jurídicas, humanitárias e consulares.