Indústria de borracha que expôs funcionários a sílica firma acordo com MPT

Inalação da substância pode causar graves problemas à saúde. Denúncia da Fundacentro levou à investigação do MPT

Inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) e pela Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho) detectou que funcionários da Comércio e Indústria de Artefatos de Borracha Forsan trabalhavam sem proteção adequada contra a sílica livre cristalizada, um pó liberado na fabricação dos produtos de borracha feitos pela empresa.

A exposição à sílica pode causar graves doenças pulmonares, especialmente a silicose. Seus sintomas costumam aparecer a partir de 2 anos de exposição à sílica (pó de quartzo), que entra nos pulmões e aos poucos forma uma camada rígida que dificulta a respiração. A silicose é irreversível e, nos casos mais graves, pode levar à morte.

Uma denúncia feita pela Fundacentro ao MPT, representado pela procuradora do Trabalho Eliane Lucina, revelou que trabalhadores dessa e de outras empresas que fazem produtos de borracha vinham adoecendo por conta da exposição à sílica. Após investigação em que se detectou ventilação inadequada e altas concentrações de sílica no ambiente de trabalho, a empresa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT comprometendo-se a adotar medidas emergenciais e preventivas. Dentre elas estão o controle e monitoramento da exposição dos trabalhadores ao agente químico, bem como o fornecimento de equipamentos de proteção individual necessários para evitar os riscos associados à substância no processo produtivo.

Caso não cumpra as obrigações assumidas, a empresa será obrigada a pagar uma multa no valor de R$20 mil por cláusula descumprida, reversíveis ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Texto: Fabiola de Souza Melo
Supervisão/edição: Ana Carolina Spinelli