MPT em São Paulo tem novos horários de funcionamento e atendimento ao público
Desde o dia 7/3 o atendimento ao público na sede do MPT em São Paulo está sendo realizado entre 10h e 16h. As unidades municipais em Santos, Osasco, Guarulhos, São Bernardo do Campo e Mogi das Cruzes também abrem ao público nestes horários, mas exceto Santos, fecharão entre 12h e 13h. Com a mudança de horário, todas as audiências passam a ser realizadas dentro do período de atendimento de cada unidade.
São Paulo, 07 de março - No ano em que os cortes orçamentários impostos pelo Governo Federal atingem diretamente a gestão de custeio dos órgãos públicos, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo adotou medidas para a redução de despesas continuadas, principalmente as relacionadas ao consumo de água, energia elétrica e materiais de uso contínuo, assim como serviços terceirizados e deslocamentos de servidores e membros.
Para atender a Portaria PRT2 nº 049/2016, o horário de funcionamento das unidades que abrangem o MPT em São Paulo passa a ser das 9h às 17h, enquanto o atendimento ao público será feito entre 10h e 16h. Vários contratos de prestação de serviços não foram renovados, outros foram reduzidos e alguns, cancelados.
O anúncio das mudanças foi feito pelo procurador-chefe do MPT-SP Erich Schramm, que nos dias 24 e 25/2 reuniu membros e servidores no auditório da sede do órgão em São Paulo para explicar o plano de ajuste do orçamento e as medidas que estão sendo tomadas no âmbito da regional.
Foi a primeira reunião com servidores por videoconferência, uma das ferramentas adotadas para atender a redução de custos com diárias e passagens, evitando deslocamentos de membros e servidores sempre que for possível.
Com a presença de mais de 170 servidores da Sede e das PTMs, além daqueles que participaram usando a tecnologia de transmissão de imagem e som, a reunião serviu para esclarecer dúvidas diante da nova realidade orçamentária, tratada de forma transparente e objetiva pelo procurador-chefe. Segundo Erich Schramm, o gabinete vem fazendo, junto com a diretora regional e o procurador-chefe substituto, estudos para cortar custos sem que haja prejuízos pessoais, ressaltando a dificuldade em realizar cortes em uma regional que, ao longo dos anos, vem sendo gerida de forma bastante eficiente, austera e responsável.
“Pela austeridade que tradicionalmente vem pautando nossos gestores, já vinhamos cortando custos e sempre trabalhamos no limite do conforto, sendo que hoje temos pouca margem para cortes. Vamos precisar que cada um de vocês passem a ser gestores públicos e pratiquem os atos funcionais com o menor custo possível sem prejuízo da sua materialização”, pediu Erich Schramm, que esclareceu também que os cortes, atualmente, atingem as contas de “custeio”, e não na “pessoal”. A medida busca combater desperdícios e, portanto, não implica em privações de recursos que afetem a saúde e segurança no ambiente de trabalho.
O teletrabalho, uma reivindicação antiga dos servidores, foi uma das propostas discutidas, tendo sido esclarecido pelo procurador-chefe que a Portaria nº 100 da PGT deliberando sobre como será implantado e expandido o projeto: inicialmente como piloto no gabinete do procurador-geral do Trabalho, na PRT15 e na PTM de Varginha.
Em uma segunda fase, quando a limitação técnica de acesso à distância for solucionada e o resultado do projeto piloto for apresentado, o teletrabalho poderá ser aplicado em todas as regionais, dentro das regras que serão pré-estabelecidas.
Além das boas práticas no uso de material de trabalho e dos recursos naturais, já adotadas na sede do MPT-SP e nas cinco procuradorias municipais de seu âmbito, o procurador-chefe pediu união e paciência de todos neste momento delicado, que atingirá o ano de 2016. “Já cortamos diárias e o uso de carros, diminuímos a vasão de água nas torneiras e descargas, reduzimos o número de lâmpadas e o horário de funcionamento do ar condicionado, que ficará ligado entre as 10h e 16h”, explicou Erich Schramm.
Restrição do uso do SEDEX, telegramas, cartas registradas em correspondências oficiais e nas comunicações derivadas de atos finalísticos já está em curso, devendo ser priorizadas as comunicações via correio eletrônico. Ficou proibido também a utilização dos telefones, fixo ou móvel, para a realização de ligações telefônicas, de caráter particular, sem vinculação à atividade finalística ou da rotina adequada e contínua da administração.
“Esperamos que o quadro de crise atual seja revertido o quanto antes. Peço a compreensão e colaboração de todos os membros e servidores neste momento em que precisamos implementar uma série de medidas para atender às restrições orçamentárias deste ano”, destaca o procurador-chefe do MPT-SP, Erich Schramm, ao comentar a crise.
