MPT-SP participa do primeiro seminário do Comitê Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo do Rio de Janeiro
São Paulo, 26 de setembro - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo foi representado pela procuradora Andrea Gondim no I Seminário do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo do Rio de Janeiro, que aconteceu de 21 a 23 de setembro, no Arquivo Nacional, no Centro do Rio de Janeiro.
O seminário, que reuniu especialistas, pesquisadores e representantes do executivo, legislativo e judiciário, teve como objetivos contribuir para a sensibilização de diversos atores da sociedade das instituições governamentais e não governamentais, estudantes de universidades públicas e privadas, fomentar o debate e a pesquisa sobre o tema e avaliar a atual configuração das políticas existentes, ou seja, o reflexo em âmbito municipal e estadual das políticas/programas/legislações nacionais.
Andrea Gondim participou de painel com Ricardo Antunes, professor da Unicamp, especialista nas questões do trabalho, com estudos sobre sua precarização no século XXI, e discutiram as formas degradantes de trabalho, a superexploração e o trabalho escravo contemporâneo. A procuradora discorreu também sobre o papel do MPT neste contexto.
O tráfico de pessoas é um tema de grande importância para o Brasil, por sua incidência no do país e entre os nacionais vivendo no exterior. Constitui a terceira modalidade criminosa mais lucrativa no mundo, superada apenas pelo tráfico de armas e de drogas. Entre as finalidades do tráfico de pessoas verificam-se: a exploração sexual, o trabalho escravo contemporâneo; a extração de órgãos, entre outros.
O seminário foi organizado pelo Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Rio de Janeiro (CETP-RJ), em parceria com a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-RJ), organismos coordenados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).
Ricardo Antunes, Marcela Soares e Andrea Gondim, durante painel
