Audiências trabalhistas no MPT em São Paulo aumentaram em 30% em 2021

Órgão realizou 4.800 audiências no ano passado. Assédio moral e discriminação foram principais temas de audiências do MPT-SP em 2021

São Paulo, 2 de fevereiro de 2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo realizou 4.887 audiências em 2021. Foi um aumento de cerca de 30% com relação a 2020, ano inicial da pandemia de Covid-19. Naquele ano, foram suspensas as sessões presenciais para evitar a propagação do vírus Sars-Cov2, e aos poucos o MPT passou a convocar audiências a distância, retomando os atendimentos.

Os principais temas das sessões no ano passado foram assédio moral e discriminação aos trabalhadores e trabalhadoras, com 1.827 audiências. Em seguida, com 1.049 sessões, estão fraudes trabalhistas, como terceirização ilegal. Em terceiro lugar, as audiências trataram de inquéritos ligados ao meio ambiente de trabalho, como locais que trazem risco de acidentes para as pessoas que ali trabalham.

Houve também 541 audiências ligadas à pandemia de Covid-19. Nelas o MPT tratou com trabalhadores e empresas sobre questões como a recusa de empregadores em fornecer equipamento de proteção ou obrigar pessoas infectadas a comparecer ao trabalho.

As audiências são ocasiões em que o MPT ouve trabalhadores e empresas ao longo de investigações realizadas pelo órgão sobre ilegalidades trabalhistas. Dependendo do caso, também são ouvidas testemunhas que podem ter presenciado as ilegalidades, mas que não estão diretamente envolvidas. Há também audiências em que o MPT faz a mediação entre empresas e empregados, e outras em que o órgão participa de sessões do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) durante um processo.

Todas as sessões em 2021 foram realizadas por meio de videoconferência (em tempo real) ou por meio do sistema Processo Judicial eletrônico - PJe (ao longo de um determinado período que varia de acordo com o caso). Não houve sessões presenciais