A procuradora-chefe do MPT-SP em exercício, Celia Regina Camachi Stander e o procurador do Trabalho Rodrigo Barbosa de Castilho se reuniram quinta-feira, 9/4, com uma delegação da Bolivia, liderada pelo Defensor del Pueblo da Bolívia, Rolando Villena Villegas e com procuradores da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para troca de informações sobre violação de direitos humanos dos imigrantes.

Terceirização de serviços essenciais da sua atividade levou a principal cia. aérea do Equador ao pagamento de um milhão de reais

O Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos julgou procedente o pedido do MPT em Ação Civil Pública ajuizada pela procuradora do Trabalho Rosemary Rosemary Fernandes Moreira em face da TAME Linea Aerea del Ecuador, e condenou a empresa a contratar diretamente os funcionários terceirizados que executavam atividades consideradas essenciais para o desenvolvimento de seu negócio.

O valor remete aos danos morais coletivos em função das irregularidades já cometidas

A empresa AD BUS - Serviços e Comércio de Bancos para Ônibus, Vans e Barcos assumiu em TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado com Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) a obrigação de acabar com a prática de assédio moral e sexual contra seus trabalhadores.

Empresa mantinha funcionários sem registro e tem 180 dias para regularizar a situação, contratando diretamente os trabalhadores

A rede de farmácias Drogarias Drogaverde firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) por contratar terceirizados para atividades que, por lei, deveriam ser exercidas por funcionários contratados em carteira (CTPS). Pelo acordo, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a empresa será obrigada a pagar R$200 mil para reparação dos danos morais coletivos pelos contratos irregulares.

Palestra foi promovida pelo Centro de Estudos do MPT-SP em homenagem ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial

O Centro de Estudos do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) realizou ontem (17/03) uma palestra em homenagem ao Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, celebrado em 21 de março.