Acórdão confirmou sentença de 1º grau, em que ex-patrões foram condenados por submeterem trabalhadora doméstica em condições análogas a de escrava, e aumenta para R$ 650 mil valor de indenização. Cabe recurso.
Polícia Rodoviária Federal trabalha em conjunto com MPT em diversas ações, como o combate ao trabalho escravo
São Paulo, 22 de março de 2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou ontem (22/3) da inauguração da nova sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Paulo, com a presença do procurador-chefe do MPT da 2ª Região, João Eduardo de Amorim, e do procurador-chefe em exercício do MPT da 15ª Região, Eduardo Luís Amgarten.
Audiência pública virtual será realizada nos dias 29 e 30 de março
Santos, 18 de março de 2022 - A Atento Brasil S/A foi alvo de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos na última semana por demitir empregados sem contatar o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicação do Estado de São Paulo (Sintetel). A legislação brasileira exige que, em caso de demissão em massa, o sindicato da categoria afetada seja informado para que possa haver uma negociação coletiva.
No dia 17/3, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, João Eduardo de Amorim, participou, ao lado de outras autoridades do poder Judiciário e do Ministério Público, da solenidade de Abertura do Ano Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região