MPT convida a sociedade para debater os rumos da política de aprendizagem profissional
Audiência pública virtual será realizada nos dias 29 e 30 de março
Atento realiza demissão em massa sem negociar com sindicato e é processada pelo MPT
Órgão pede 10 milhões em danos morais coletivos pela demissão de 28 pessoas só em setembro sem que sindicato fosse notificado
Santos, 18 de março de 2022 - A Atento Brasil S/A foi alvo de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos na última semana por demitir empregados sem contatar o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicação do Estado de São Paulo (Sintetel). A legislação brasileira exige que, em caso de demissão em massa, o sindicato da categoria afetada seja informado para que possa haver uma negociação coletiva.
Procurador-chefe do MPT em SP prestigia abertura do Ano Judiciário do TRT15
No dia 17/3, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, João Eduardo de Amorim, participou, ao lado de outras autoridades do poder Judiciário e do Ministério Público, da solenidade de Abertura do Ano Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Imperial terá de registrar cyberatletas e regularizar ambiente de trabalho após “Caso Brutt”
Denúncia ao MPT contra equipe de esportes eletrônicos dizia que as condições de trabalho teriam agravado o estado de saúde do cyber-atleta Matheus “brutt” Queiroz, morto em 2019
São Paulo, 11 de março 2022 - A Imperial Esports LTDA assinou na última semana um acordo com o MPT em que se obriga a regularizar situação trabalhista de seus jogadores profissionais, os cyber-atletas, e também as condições do ambiente de trabalho das gaming houses, onde eles realizam os jogos. A empresa foi denunciada ao MPT em 2020 por irregularidades trabalhistas que podem ter agravado as condições de saúde do cyberatleta Matheus “Brutt” Queizoz, morto em 2019.
Conalis divulga nota técnica sobre prisão de sindicalistas como meio de coação contra greves
No texto, a Coordenadoria do MPT diz que objetivo do documento é a proteção dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores que são dirigentes sindicais