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Liminar reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo

“Supremo traz de volta o Estado Democrático de Direito e faz justiça aos trabalhadores mais humildes do Brasil”, diz PGT, Ronaldo Fleury


Brasília –  A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende a portaria do Ministério do Trabalho sobre fiscalização do trabalho escravo reforça a posição do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a medida. A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira (24), atende Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade e será mantida até que o mérito da ação seja julgado em plenário.

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MPT lança campanha nacional nas redes sociais contra trabalho escravo

No facebook e no twitter, o pedido é um só: a revogação da Portaria nº1.129/2017 do Ministério do Trabalho

Brasil – Condição degradante, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida, cada uma das características descritas no artigo 149 do Código Penal, “é trabalho escravo, sim!” – diz a campanha nacional lançada hoje (23) nas redes sociais das unidades do Ministério Público do Trabalho em todo o Brasil.

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MPT oferece curso de combate ao trabalho infantil para conselheiros tutelares

As inscrições serão abertas a partir do dia 20 de outubro. A capacitação será no formato de educação à distância

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer um curso destinado à capacitação de conselheiros tutelares em todo o país no combate ao trabalho infantil. O curso será no  formato de educação à distância e terá 500 vagas. As inscrições serão abertas a partir do dia 20 de outubro no Ambiente de Aprendizagem do MPT (https://ead.mpt.mp.br).

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Seminário Racismo no Mundo do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo e a COORDIGUALDADE convidam para o seminário Racismo no Mundo do Trabalho, que será realizado no dia 08 de novembro, das 14h às 18h, na sede do MPT (Rua Cubatão, 322). Evento é gratuito e aberto ao público.

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