Santos/SP, 26 de julho – Um acordo mediado pelo Ministério Público do Trabalho em Santos entre a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A e os sindicatos dos Siderúrgicos e Metalúrgicos da Baixada Santista (STISMMMEC) e dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP) sela “período de paz” de seis meses, a partir de 1 de agosto, e suspende demissão coletiva de 230 trabalhadores.

Santos, 25 de julho - Após instaurar inquérito para apurar a responsabilidade pela presença de um jovem de 15 anos que se acidentou enquanto trabalhava nas obras do prédio onde funciona uma escola no Boqueirão, o Ministério Público do Trabalho em Santos propôs Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao proprietário do imóvel para que este se abstenha de contratar diretamente ou por meio de terceiros qualquer empresa ou prestador de serviço que se utilize do trabalho de menores de 18 anos.

São Paulo, 25 de julho - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, Erich Vinicius Schramm, representou o órgão em evento de comemoração do 25º Aniversário da Lei de Cotas, que aconteceu na sexta-feira, 22, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

São Paulo, 18 de julho - A proteção integral das crianças e adolescentes durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016 é o foco da campanha “Respeitar Proteger Garantir - Todos Juntos pelos Direitos das Crianças e Adolescentes”, lançada hoje, que tem o apoio do Ministério Público do Trabalho e mais de 30 outras instituições, empresas e governos.