Renomado jurista é criador da Teoria dos Princípios, desenvolvida para solucionar casos complexos
São Paulo, 7 de julho - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo, representado por seu procurador-chefe Erich Vinicius Schramm, participou em 1/7 da mesa de abertura do 1º Seminário Internacional Robert Alexy Fundamental Rights, organizado Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo – Amatra 2 no Fórum Ruy Barbosa.
Siderúrgica anunciou 500 demissões na semana passada, atropelando negociações anteriores
Santos/SP, 29 de junho - O Ministério Público do Trabalho em Santos promoveu ontem (28/6) uma rodada de negociações entre sindicatos representantes de engenheiros e metalúrgicos e a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A - Usiminas, que na semana passada anunciou um corte de mais de 500 trabalhadores.
São Paulo, 27 de junho - Representantes das chapas que disputam as eleições do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais e Autárquicos de São Bernardo do Campo e procuradores do Ministério Público do Trabalho se reuniram na sexta-feira, 24, para mais uma tentativa de acordo a respeito dos critérios e regras para a realização da eleição da nova diretoria do sindicato.
Iniciativa visa construir política nacional sobre o tema; prazo vai de 26 de junho a 10 de julho
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abre no próximo domingo (26) consulta pública sobre mediação e conciliação no âmbito da instituição. Advogados trabalhistas, procuradores e juízes do Trabalho, além de integrantes de associações profissionais e sindicatos de trabalhadores e empregadores, podem fazer sugestões para composição de um anteprojeto que regulamentará uma política nacional sobre o assunto dentro do MPT. O prazo vai até 10 de julho.
São Paulo, 22 de junho - O Ministério Público do Trabalho em Santos instaurou procedimento administrativo para apurar as causas do acidente que matou um trabalhador a bordo de um navio no Porto de Santos na segunda-feira, 20. O trabalhador era funcionário da Expurga Guaçu Ltda, empresa especializada na limpeza de porões de navios e de contêineres, e no momento do acidente fazia a lavagem do porão.