Nesta quinta-feira, 4 de dezembro, o procurador do Trabalho Marco Antônio Ribeiro Tura participa da abertura do seminário Questões Práticas do Direito Marítimo de Portuário, ao lado do presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP, Luiz Henrique Pereira Oliveira.
Rede varejista é responsável pela exploração de 37 costureiros bolivianos em uma oficina de costura quarteirizada
O Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta emergencial com as empresas de confecções Kabriolli Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Indústria Têxtil Betilha Ltda. para o pagamento das verbas rescisórias, verbas salariais e danos morais individuais aos 37 trabalhadores bolivianos resgatados em oficina quarteirizada que produzia roupas para a varejista Lojas Renner, cujos valores alcançam quase R$ 1 milhão.
Multa pelo descumprimento chega a R$ 50 mil
A casa de shows Perequê Praia Show Ltda.-EPP no Guarujá teve que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em Santos, representado pelo procurador do Trabalho Rodrigo Lestrade Pedroso, por pretender lucrar com a mão de obra infantil em seu estabelecimento.
CTP Construtora Ltda não fornece equipamento de segurança nem registra seus operários. Valor de dano moral pedido pelo MPT é de R$ 2 milhões
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, Claudia Regina Lovato Franco, participou, ao lado do comandante militar do Sudeste, general-de-exército João Camilo Pires de Campos, de solenidade em comemoração ao Dia da Bandeira, celebrado nesta quarta-feira, 19 de novembro, no Comando Militar do Sudeste.