Acidente com adolescente que trabalhava em obra motiva acordo com MPT

Santos, 25 de julho - Após instaurar inquérito para apurar a responsabilidade pela presença de um jovem de 15 anos que se acidentou enquanto trabalhava nas obras do prédio onde funciona uma escola no Boqueirão, o Ministério Público do Trabalho em Santos propôs Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao proprietário do imóvel para que este se abstenha de contratar diretamente ou por meio de terceiros qualquer empresa ou prestador de serviço que se utilize do trabalho de menores de 18 anos.

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MPT participa de ato pelos 25 anos da Lei de Cotas

São Paulo, 25 de julho - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, Erich Vinicius Schramm, representou o órgão em evento de comemoração do 25º Aniversário da Lei de Cotas, que aconteceu na sexta-feira, 22, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

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Rede de proteção a crianças e adolescentes lança campanha com foco nos Jogos Olímpicos

São Paulo, 18 de julho - A proteção integral das crianças e adolescentes durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016 é o foco da campanha “Respeitar Proteger Garantir - Todos Juntos pelos Direitos das Crianças e Adolescentes”, lançada hoje, que tem o apoio do Ministério Público do Trabalho e mais de 30 outras instituições, empresas e governos.

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MPT participa de seminário com jurista Robert Alexy

Renomado jurista é criador da Teoria dos Princípios, desenvolvida para solucionar casos complexos

São Paulo, 7 de julho - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo, representado por seu procurador-chefe Erich Vinicius Schramm, participou em 1/7 da mesa de abertura do 1º Seminário Internacional Robert Alexy Fundamental Rights, organizado Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo – Amatra 2 no Fórum Ruy Barbosa.

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MPT em Santos ajuiza ação cautelar contra Usiminas e inicia mediação entre a empresa e sindicatos

Siderúrgica anunciou 500 demissões na semana passada, atropelando negociações anteriores

Santos/SP, 29 de junho - O Ministério Público do Trabalho em Santos promoveu ontem (28/6) uma rodada de negociações entre sindicatos representantes de engenheiros e metalúrgicos e a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A - Usiminas, que na semana passada anunciou um corte de mais de 500 trabalhadores.

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