Atuação do MPT resulta em doação de 3 mil cestas básicas a famílias da Baixada Santista
Santos, 25 de agosto de 2023 - Famílias em situação de insegurança alimentar das cidades de Guarujá, São Vicente, Cubatão e Peruíbe, na Baixada Santista, receberam nas últimas semanas cestas básicas contendo 25 itens de alimentos e higiene, resultado de atuação do Ministério Público do Trabalho em Santos.
MPT na Escola promove premiação
Estudantes, educadores, procuradores do trabalho e outras autoridades se reuniram quarta-feira, dia 16 de agosto de 2023, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, para a cerimônia de premiação dos vencedores da etapa regional do Prêmio MPT na Escola.
Força-tarefa do MPT realiza inspeção de condições de saúde e segurança dos trabalhadores em Plataforma no Pré-Sal
A inspeção foi realizada na Plataforma FPSO Cidade de Paraty, situada no campo petrolífero de Tupi, da Bacia de Santos. A iniciativa faz parte do Projeto Ouro Negro Regional – Bacia de Santos, que já atuou nas plataformas P- 66, P-67, Mexilhão e FPSO Carioca.
MPT em São Paulo prorroga prazo de inscrição para processo seletivo de estágio
Foram prorrogadas até dia 16/08 as inscrições para o processo seletivo de estágio no MPT para estudantes de graduação das áreas de Administração, Arquitetura, Direito, Engenharia Civil, Jornalismo, Relações Públicas e Tecnologia da Informação. As vagas são para os municípios de São Paulo, Barueri, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Santos e São Bernardo do Campo.
MPT reverte mais de R$1,2 milhão para aquisição de insumos e equipamentos a órgãos públicos e entidades parceiras em Santos
Recurso é proveniente de multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado por rede de supermercados por não respeitar intervalo de descanso e alimentação de seus funcionários.
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo é condenada em ação ajuizada pelo MPT por não cumprir medidas de saúde e segurança nas unidades educacionais
Decisão da justiça do Trabalho é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo, e dá prazo de 180 dias para que sejam implantados programas que assegurem condições de meio ambiente de trabalho dignas em todas as unidades educacionais. A multa por danos coletivos foi fixada em R$ 400 mil
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