O valor é resultado da reversão da multa de um acordo judicial

Santos, 04 de junho de 2020- O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos destinou R$86,4 mil para o Fundo Municipal da Saúde de Santos. O valor é resultado de uma reversão de multa por descumprimento do termo de ajuste de conduta (TAC) assinado pela empresa AGEO Norte Terminais e Armazéns.

Dados são do MPT em São Paulo. São 191 denúncias desde o início da quarentena

São Paulo, 28 de maio de 2020 – Cerca de 11% das denúncias trabalhistas relativas à pandemia de Covid-19 recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo reportaram assédio moral e abuso de superiores hierárquicos. Entre as queixas mais comuns, estão a não dispensa para o trabalho remoto, mesmo havendo possibilidade, e a pressão para continuar trabalhando mesmo sem equipamentos de proteção individuais e coletivos.

Para contribuir com a prevenção ao coronavírus, os produtos são entregues, junto com materiais informativos, a famílias moradoras em cortiços, ocupações e em situação de rua, em maio e junho

São Paulo, 27 de maio de 2020 – Com o objetivo de contribuir com a prevenção do coronavírus, o UNICEF, o Ministério Público do Trabalho de São Paulofirmam parceria para atender 900 famílias2700 crianças e adolescentes do centro da cidade. A fim de mitigar os riscos da pandemia, serão distribuídos kits de higiene pessoal e limpeza, bem como folhetos e cartazes informativos sobre prevenção do coronavírus e proteção de crianças, adolescentes e suas famílias, que vivem em cortiços, ocupações e situação de rua. A ação será realizada em parceria técnica com a Rede Ibab Solidária.

São Paulo, 25 de maio - O Ministério Público do Trabalho em Barueri, representado pela procuradora do Trabalho Damaris Salvioni, destinou R$ 50 mil à Secretaria de Saúde de Carapicuíba para compra de máscaras e luvas cirúrgicas, aventais, toucas hospitalares e hipoclorito, e R$ 14.489,25 para a Secretaria da Saúde de Itapevi custear testes para o diagnóstico de Covid-19. Segundo estimativa da secretaria, a destinação possibilitará a compra de metade dos testes necessários que devem ser realizados pelo Sistema Único de Saúde na cidade.

Risco a profissionais de saúde do Hospital Quietude durante pandemia de Covid-19 motiva ação.