Carga de mais de 400 toneladas de amianto é apreendida em Santos (SP)
MPT e Vigilância Sanitária de Santos atuam no caso; transporte e comercialização da fibra desrespeita lei estadual de proibição das fibras cancerígenas e entendimento do STF sobre a inconstitucionalidade do aproveitamento econômico da substância.
Campanha pelos direitos de atletas adolescentes é lançada pelo Ministério Público do Trabalho
Movimento busca informar a comunidade esportiva e a sociedade sobre o tema e ajudar atletas e familiares a identificar riscos e falsas promessas
HUSP deve manter trabalhadores do grupo de risco em teletrabalho ou setores com baixa incidência de contaminação pela COVID
Em ação civil pública ajuizada pelo Sintusp e MPT em São Paulo, a Justiça do Trabalho decide que os trabalhadores que atuam junto aos Hospitais da USP e pertencentes ao grupo de risco da COVID-19, sejam imediatamente afastados de quaisquer atividades presencial, até que sejam vacinados ou que tenha cessada a declaração de calamidade pública.
Zombfy, aplicativo de entrega, assina acordo com MPT e adota medidas de proteção e enfrentamento da Covid
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MPT, representado pelas procuradoras e procuradores Tatiana Leal Bivar Simonetti, Tadeu Henrique Lopes da Cunha e Carolina de Prá Camporez Buarque, integrantes do Projeto Estratégico sobre Plataformas Digitais, deve garantir medidas sanitárias para evitar a contaminação dos motofretistas pela COVID-19.
Para MPT, vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados
Guia Técnico esclarece que vacinação é medida de proteção coletiva, de obrigatoriedade para empregadores e empregados, e traz as repercussões do tema nas relações trabalhistas
Sindicatos não podem reduzir cota de aprendizagem e PCD em negociação coletiva
A decisão liminar da Justiça do Trabalho de São Paulo é resultado de ACP ajuizada pelo MPT e determina que o SINDEEPRES e SINDEPRESTEM se abstenham de firmar convenções coletivas afastando a cota legal para contratação de aprendizes e trabalhadores com deficiência
Últimas notícias
- MPT em São Paulo prestigia os 80 anos do SESC, celebrado na ALESP
- Justiça determina que BIOGESP apresente documentos trabalhistas ao MPT sob pena de multa diária
- MPT reafirma necessidade de proteger trabalhadores por aplicativos
- MPT entra nos gramados pela eliminação da discriminação racial
- Procuradora-chefe do MPT em São Paulo participa da abertura do ano letivo da Ejud-2 do TRT2
Mais lidas
- Edital Audiência Pública Amianto
- Justiça proíbe empresas de financiarem sindicato
- MPT em Guarulhos realiza oficina de capacitação para conselheiros tutelares do Município de Francisco Morato
- MPT define júris de prêmio MPT de Jornalismo
- Empresa é multada em R$ 600 mil por submeter motoristas a jornadas excessivas
