MPT em São Paulo faz audiência pública sobre Lei de Aprendizagem
São Paulo, 20 de abril - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo vai promover no dia 6 de maio uma audiência pública para debater o cumprimento da Lei da Aprendizagem pelas empresas no município, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), além de especialistas convidados.
Nove unidades do MPT são transferidas temporariamente em 2016
Mudança decorre dos cortes impostos pela União ao orçamento do MPT
Brasília, 19 de abril – Assinadas pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, foram publicadas nesta semana as portarias que definem a suspensão provisória das atividades de nove Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) foram publicadas esta semana. A medida é reflexo da necessidade de adequação do Ministério Público do Trabalho (MPT) às restrições orçamentárias impostas pela União em 2016.
Ecoosasco é obrigada a cumprir normas de higiene
Empresa não lavava uniformes e submetia coletores de lixo e suas famílias a risco de doenças como Hepatite B e leptospirose
Osasco (SP), 14 de abril - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Osasco obteve ontem, (7/4) uma liminar em tutela antecipada contra a empresa Ecoosasco Ambiental S/A. A 1ª Vara do Trabalho de Osasco decidiu que a empresa tem 30 dias para tomar providências técnicas necessárias para a higienização e lavagem dos uniformes utilizados pelos coletores de lixo e dos motoristas dos caminhões de coleta.
Marisa multada em 760 mil por continuar extrapolando jornadas
Empresa havia se comprometido com MPT a acabar com horas excessivas impostas a seus empregados
São Paulo, 13 de abril - A rede de vestuário Marisa Lojas Varejistas foi multada em R$ 758 mil na semana passada por descumprir um acordo de abrangência nacional firmado em 2006 com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo e impor a seus empregados excesso de jornada em unidades de pelo menos 5 estados brasileiros, além de outras irregularidades.
XXI CNPT debate atuação do MPT e suas repercussões na sociedade
Começou na manhã desta sexta-feira, 08/04, no auditório do Hotel Renaissance, em São Paulo, o XXI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), organizado pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), que tem como tema “A atuação do MPT e suas amplas repercussões nos variados segmentos da sociedade”.
XXI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho debaterá a atuação do MPT
Evento terá entre suas palestras discussões sobre o enfrentamento do crime organizado, o combate às práticas de corrupção, o novo CPC, a escravidão contemporânea, entre outros
“A atuação do MPT e suas amplas repercussões nos variados segmentos da sociedade” será debatida a partir de amanhã, 07/04, por procuradores do Trabalho de todo o país, que participarão do XXI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT).
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