Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MPT, representado pelas procuradoras e procuradores Tatiana Leal Bivar Simonetti, Tadeu Henrique Lopes da Cunha e Carolina de Prá Camporez Buarque, integrantes do Projeto Estratégico sobre Plataformas Digitais, deve garantir medidas sanitárias para evitar a contaminação dos motofretistas pela COVID-19.
Guia Técnico esclarece que vacinação é medida de proteção coletiva, de obrigatoriedade para empregadores e empregados, e traz as repercussões do tema nas relações trabalhistas
A decisão liminar da Justiça do Trabalho de São Paulo é resultado de ACP ajuizada pelo MPT e determina que o SINDEEPRES e SINDEPRESTEM se abstenham de firmar convenções coletivas afastando a cota legal para contratação de aprendizes e trabalhadores com deficiência
Ano Internacional foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral da ONU em 2019, tendo a OIT sido escolhida como a facilitadora de sua organização e da implementação das respectivas ações
É com profundo pesar que a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e Diálogo Social (Conalis) do MPT lamenta o falecimento, na data de ontem, do líder e dirigente sindical José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI).
Figura histórica do movimento sindical e ícone na luta pelos direitos dos trabalhadores e pelo fortalecimento do sindicalismo no Brasil, Calixto tinha 92 anos e estava hospitalizado em Recife em decorrência da Covid-19. O dirigente estava em processo de recuperação quando sofreu uma parada de cardíaca e não resistiu.
A Conalis presta solidariedade a familiares, amigos, companheiros da NCST e CNTI, e a todos que atuaram com Calixto em prol do fortalecimento do movimento sindical.