Para MPT, há risco de retrocesso no combate ao trabalho infantil
Procuradora do Trabalho fez alerta em seminário na Assembleia Legislativa de São Paulo
13 de junho de 2017 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo participou ontem de Seminário em Comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A procuradora do Trabalho Elisiane dos Santos, que representou o procurador-chefe do MPT-SP Erich Vinícius Schramm no debate que abriu o evento, fez alerta sobre a necessidade de se manterem as conquistas já obtidas com relação ao combate ao trabalho infantil.
Junho é mês de conscientização e luta contra o trabalho infantil
MPT em São Paulo promove eventos para divulgar a campanha #ChegadeTrabalhoInfantil e estimular a aprendizagem como um dos meios de combater esse tipo de trabalho.
São Paulo, junho de 2017 - Dia 12 de junho é Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Para marcar a data, o Ministério Público do Trabalho tem realizado, desde o início de junho, audiência públicas, audiências coletivas, feiras de aprendizagens - entre outros eventos - em todo Brasil. Em São Paulo, o MPT planejou diversas atividades, que estão sendo realizadas pelo próprio órgão e em parceria com outras instituições. Confira abaixo as ações do ‘junho contra o trabalho infantil’ e se programe.
I Encontro Estadual do Fórum Paulista no MPT-SP
Tema é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
São Paulo, 7 de junho de 2017 - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo vai sediar no dia 13 de junho, às 13:30h, o primeiro Encontro Estadual do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Para participar, é necessário inscrever-se na página do MPT: http://servicos.prt2.mpt.mp.br/informe-se/eventos/
MPT-SP abre concurso para estagiários
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo abriu na semana passada concurso para estagiários nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Jornalismo e Relações Públicas. As inscrições começam em 29 de maio e vão até 9 de junho pelo site http://servicos.prt2.mpt.mp.br/informe-se/estagiarios/. As provas estão previstas para ocorrer em 25 de junho de 2017.
Termo de Ajuste de Conduta entre MPT e Zara amplia responsabilidade em cadeia produtiva da marca
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo e a Zara Brasil firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com novos contornos de responsabilidade jurídica da empresa em caso de constatação de trabalho análogo a de escravo ou trabalho infantil em sua cadeia produtiva.
Dia nacional de combate à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes
*Artigo da procuradora do Trabalho Elisiane dos Santos (MPT-SP)
Dia 18 de maio é um dia de luto e de luta. A data marca um acontecimento trágico, no ano de 1973, um crime bárbaro cometido contra uma menina de apenas 8 anos, Araceli, que foi sequestrada, drogada, violentada e assassinada por jovens de classe média alta da sociedade capixaba. O crime ficou impune e causa revolta até os dias atuais. E o que é pior, não raro, se repete, nos mais afastados rincões do país ou nas grandes cidades, contra milhares de meninas e também meninos.
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