Nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 mortes no mercado de trabalho formal foram registradas no Brasil. Apenas em 2021, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 óbitos associados ao trabalho, com aumento de 30% em relação a 2020, segundo dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (v. nota 1)
Servidores da Fundação Casa e membros do SITSESP foram recebidos pelo procurador-chefe do MPT após ato da categoria, que pede melhores condições de trabalho
Tem alguma audiência, reunião ou evento presencial nas unidades do Ministério Público do Trabalho em São Paulo? É importante saber que todos devem usar máscara durante o tempo em que estiverem dentro dos prédios. Também é obrigatório apresentar comprovantes da primeira, segunda e terceira doses da vacina contra Covid-19, além das doses de reforço. Os comprovantes aceitos podem ser a carteira de vacinação ou o Certificado Nacional de Vacinação COVID-19, do Conecte SUS - Sistema Único de Saúde (saiba aqui como obter: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/conecte-sus).
Na quinta-feira, 7 de abril, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, João Eduardo de Amorim, representou o órgão na cerimônia de posse do novo presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Luiz Carlos Amorim Robortella, para o biênio 2022/2024.
É com pesar que recebemos a notícia do falecimento do jurista Dalmo de Abreu Dallari, uma figura ímpar e essencial do Direito Constitucional, que dedicou sua carreira a formar várias gerações de profissionais na área de Direito, e profissional e humanista brilhante na atuação da promoção dos Direitos Humanos.
O Professor Dallari deixa uma obra extensa e atemporal, que seguirá formando as próximas gerações. O Ministério Público do Trabalho em São Paulo se solidariza com a família e amigos enlutados e com a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito.
João Eduardo de Amorim - Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho