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Nota à Imprensa

São Paulo, 23 de março - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo informa que na noite de ontem, 22/3, abriu procedimento para investigar caso de trabalho degradante na preparação do Festival Lollapalooza.
Na tarde de hoje houve a primeira audiência com as partes envolvidas e amanhã haverá outra. O procurador oficiante espera formar convencimento a partir das provas e dos depoimentos para decidir o caminho da atuação.
O MPT ressalta que os trabalhadores resgatados pela fiscalização do Trabalho na noite de ontem já tiveram suas situações regularizadas e receberam as verbas rescisórias e horas extras em atuação da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego.

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Alerta de tentativa de fraude.

O Ministério Público do Trabalho tomou conhecimento de tentativas de golpes e de fraudes em nome da instituição.

Pessoas sem qualquer ligação com o MPT estão usando indevidamente o nome de Procuradoras e Procuradores do Trabalho buscando obter vantagens financeiras.

O MPT deixa claro que seus membros não fazem pedidos de pagamentos ou de repasses de valores para realização de operações e de forças-tarefas de combate ao trabalho escravo ou para quaisquer outras atividades funcionais da instituição.

 

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MPT em Mogi participa de ação do Imposto de Renda Solidário

Objetivo é fomentar doação de contribuintes a projetos em defesa da infância e adolescência


Mogi das Cruzes, 19/3/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mogi das Cruzes participou em 9/3 de ação da Secretaria Municipal de Assistência Social pela conscientização sobre o Imposto de Renda Solidário. Trata-se de uma forma simples e rápida de doar recursos para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Conselho Municipal do Idoso, a partir do imposto de renda. O período de entrega das declarações já começou no último dia 15 deste mês.

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MPT em Santos obtém liminar contra Poupafarma

Empresa terá que pagar verbas rescisórias de empregados demitidos em fevereiro


Santos, 15 de março de 2023 – A Justiça do Trabalho (5ª Vara do Trabalho de Santos) concedeu hoje uma liminar ao Ministério Público do Trabalho contra a Nova Poupafarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda determinando o pagamento de salários e verbas em atraso de empregados que foram demitidos em fevereiro deste ano.

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