MPT divulga orientação interna sobre revisão de normas regulamentadoras
No documento, instituição aponta que as regras alteradas recentemente violam o princípio constitucional do risco ocupacional regressivo mínimo e promove o retrocesso social na área de saúde e segurança do Trabalho
Websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil” retorna no próximo dia 25
Episódios serão transmitidos ao vivo às 19h no canal da Asbrad no Youtube até o dia 29
ALERTA DE TENTATIVA DE FRAUDE
O Ministério Público do Trabalho tomou conhecimento de tentativas de golpes e de fraudes em nome da instituição. Pessoas sem qualquer ligação com o MPT estão usando indevidamente o nome de Procuradoras e Procuradores do Trabalho buscando obter vantagens financeiras. O MPT deixa claro que seus membros não fazem pedidos de pagamentos ou de repasses de valores para realização de operações e de forças-tarefas de combate ao trabalho escravo ou para quaisquer outras atividades funcionais da instituição.
Realizada entrega de Comendas de Ordem do Mérito Judiciário
Procurador do MPT-SP Ronaldo Lima foi um dos contemplados
Aconteceu ontem (29/6) a 11ª Outorga das Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região. Com transmissão ao vivo pelo Youtube, o evento homenageou personalidades e instituições que se destacaram no desempenho de relevantes serviços à Justiça do Trabalho ou em atividades socioculturais.
Escolas apresentam trabalhos dos alunos finalistas regionais do prêmio MPT na Escola
MPT se reuniu com estudantes e escolas de São Paulo e Grande São Paulo para assistir à apresentação dos finalistas do prêmio MPT na Escola, cujo principal objetivo é o combate ao trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo, por meio da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), realizou em 9/6 evento online para apresentação dos trabalhos de finalistas regionais do projeto MPT a Escola. Participaram alunos, professores e coordenadores pedagógicos dos municípios de Ibiúna, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Paulo, Caieiras, Franco da Rocha e Francisco Morato. Eles foram recebidos pela procuradora de Trabalho Claudia Regina Lovato Franco, representante regional da Coordinfância em São Paulo.
Nota sobre greve de ônibus em São Paulo
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo informa que, segundo a Procuradora Regional do Trabalho Egle Rezek, que atua no dissídio coletivo de greve sobre a paralisação de motoristas e cobradores de ônibus em São Paulo iniciada hoje (29 de junho), não é possível declarar a legalidade da greve. O motivo é que o serviço prestado por esses trabalhadores é de natureza essencial, e, portanto qualquer paralisação deve ser comunicada aos empregadores e usuários com antecedência mínima de 72h, o que não ocorreu.
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