• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Telefones do MPT-SP 1
    • clique e saiba como solicitar 1
    • balcaovirtual
    • guarulhos
    • 1

    Procurador-chefe do MPT em São Paulo representa o órgão em cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça do estado

    Na sexta-feira, 27 de maio, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, João Eduardo de Amorim, participou da cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça (PGJ), Mario Sarrubbo, no Theatro Municipal de São Paulo. Sarrubo, que ocupa o cargo desde 2020, foi reconduzido pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB) após eleição ocorrida em abril e irá comandar o Ministério Público do Estado de São Paulo nos próximos dois anos (2022/2024).

    Imprimir

    Em ação ajuizada pelo MPT, a empresa de segurança Centurion é condenada e deverá contratar jovens aprendizes

    São Pualo, 27 de maio- A empresa de segurança e vigilância Centurion foi condenada pela juíza da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo a cumprir a cota lega de aprendizagem determinada pela lei e promover a contratação de jovens aprendizes no prazo de seis meses, considerando o percentual mínimo de 5% em relação ao número total de empregados existentes na companhia. A ação que levou à condenação da empresa foi ajuizada pelo MPT, após recusas da ré em aceitar um acordo oferecido pelo MPT em São Paulo, alegando que a cota de aprendiz é incompatível com o tipo de atividade desempenhada de vigilância.

    Imprimir

    Atuação do MPT em São Paulo leva prefeitura a realizar censo de crianças e adolescentes em situação de rua em SP

    São Paulo, 19 de maio de 2022 - O Ministério Público do Trabalho em São Paulo, em investigação sobre trabalho infantil nas ruas no Município de São Paulo (inquérito civil número 2916/2013), exigiu da municipalidade a adoção de uma série de ações voltadas à prevenção e erradicação do trabalho infantil, entre estas a elaboração do censo de crianças e adolescentes em situação de rua e na rua, com vistas à elaboração de plano de ação específico e implantação de políticas públicas para esta população.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos