MPT processa Ambev por jornada excessiva - Atualizada
Ação pede R$ 5 milhões em danos morais; foram descobertos diversos casos de jornadas acima de 15 horas diárias na empresa
O Ministério Público do Trabalho em Santos entrou na semana passada com uma ação civil pública contra a Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) por excesso de jornada. A empresa obrigava seus empregados a fazerem horas extras constantes, frequentemente acima do limite legal (que, de acordo com a legislação trabalhista, deve ser de 2 horas diárias além das 8 regulares). As irregularidades foram constatadas no centro de distribuição da empresa no Guarujá.
Phillips obrigada a indenizar trabalhadores contaminados por mercúrio
Valor de 20 milhões será distribuído entre os que foram intoxicados na fábrica da Philips em Capuava
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) firmou essa semana um acordo com a Philips do Brasil garantindo indenização de R$ 20 milhões a ex-empregados da empresa que foram contaminados por mercúrio durante a fabricação de lâmpadas fluorescentes em sua unidade industrial de Capuava, em Mauá (SP).
Trabalho de MC Melody será investigado pelo MPT
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo abriu inquérito para investigar o trabalho da cantora infantil MC Melody, que faz sucesso dançando e interpretando músicas funk de linguajar que tem chocado até mesmo seu público.
Procuradora-chefe do MPT em São Paulo participa da comemoração do Dia do Exército Brasileiro
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, Claudia Regina Lovato Franco, participou ao lado do general João Camilo Pires Campos, da comemoração do Dia do Exército Brasileiro no Quartel do Comando Militar do Sudeste, na manhã do dia 17/04, na zona Sul da Capital.
Criação de fundo para erradicação do trabalho escravo no Estado de São Paulo deve ser aprovado este ano
As procuradoras-chefes do MPT em São Paulo e MPT em Campinas, Claudia Regina Lovato Franco e Catarina Von Zuben, respectivamente, se reuniram na tarde desta terça-feira (14/4) com o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Aloísio de Toledo César e com o Secretário Adjunto, Sr. Luiz Souto Madureira, para solicitar apoio e atenção especial à criação do Fundo Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Fetrae-SP) e para a aprovação do Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo/SP.
Indústria de borracha que expôs funcionários a sílica firma acordo com MPT
Inalação da substância pode causar graves problemas à saúde. Denúncia da Fundacentro levou à investigação do MPT
Inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) e pela Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho) detectou que funcionários da Comércio e Indústria de Artefatos de Borracha Forsan trabalhavam sem proteção adequada contra a sílica livre cristalizada, um pó liberado na fabricação dos produtos de borracha feitos pela empresa.
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