• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Telefones do MPT-SP 1
    • clique e saiba como solicitar 1
    • balcaovirtual
    • O MPT não faz contato com pessoas físicas ou jurídicas solicitando quaisquer pagamentos em seu favor ou de seus membros

    Audiência pública irá discutir soluções às subnotificações de acidentes de trabalho no setor da saúde


    São Paulo, 18 de abril - No dia 24 de abril, a partir das 10 horas, o GAET – Grupo de Atuação Estratégica Trabalhista da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT em São Paulo, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, promove a audiência pública “REDUÇÃO DAS SUBNOTIFICAÇÕES DE ACIDENTE DO TRABALHO E AGRAVOS À SAÚDE EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE”, para discutir os problemas da subnotificação de CAT e SINAN de hospitais e instituições de saúde.

    Imprimir

    CONALIS em São Paulo atua nas eleições do Sindimotoristas

    A presença do MPT no pleito foi solicitada pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, após realização de acordo judicial, para impedir a prática de atos antissindicais durante o processo de escolha dos dirigentes

    A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), representada por seu Coordenador, o procurador do Trabalho Bernardo Leôncio Moura Coelho, acompanhou a apuração dos votos na eleição para presidente interino do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo, ocorrida nos dias 30 e 31 de março, na Capital.

    Imprimir

    SP lidera ranking de mortes e acidentes no trabalho

    Sozinha, capital do estado responde por 25% dos casos


    São Paulo, 3 de abril de 2023 – O estado de São Paulo lidera os índices de acidentes e mortes no trabalho, de acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho {https://smartlabbr.org/sst} do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil. Foram 204,2 mil acidentes e 592 óbitos registrados em 2022 para pessoas no mercado formal de trabalho (com carteira assinada). Os acidentes de trabalho em território paulista correspondem a cerca de 30% do total do Brasil, que registrou 612,9 mil acidentes no ano passado.

    Imprimir

    Nota à Imprensa

    O Ministério Público do Trabalho informa que em audiência com a Volkswagen do Brasil na manhã desta quarta-feira (29/03) para discutir a reparação por trabalho escravo praticado na Fazenda Vale do Rio Cristalino (Fazenda Volkswagen), no Pará, a empresa se retirou da mesa de negociação afirmando que não tem interesse em firmar acordo com o órgão.

    Imprimir

    Justiça obriga supermercado a contratar pessoas com deficiência

    Comercial Esperança foi condenado em 200 mil por número insuficiente de trabalhadores com deficiência, após ação do MPT em Guarulhos

    Guarulhos, 28/3/2023 - A justiça do Trabalho em Guarulhos condenou na última segunda-feira (27/3 ) o Atacado e Auto Servico Esperanca Ltda, ou Comercial Esperança, a cumprir a cota de trabalhadores com deficiência ou reabilitados pela previdência, bem como ao pagamento de R$200 mil em danos morais coletivos. A sentença teve origem em uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho em Guarulhos, ajuizada em 2022.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos