• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Telefones do MPT-SP 1
    • clique e saiba como solicitar 1
    • balcaovirtual
    • guarulhos
    • 1

    MPT participa de inauguração de nova sede da PRF/SP

    Polícia Rodoviária Federal trabalha em conjunto com MPT em diversas ações, como o combate ao trabalho escravo

    São Paulo, 22 de março de 2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou ontem (22/3) da inauguração da nova sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Paulo, com a presença do procurador-chefe do MPT da 2ª Região, João Eduardo de Amorim, e do procurador-chefe em exercício do MPT da 15ª Região, Eduardo Luís Amgarten.

    Imprimir

    Atento realiza demissão em massa sem negociar com sindicato e é processada pelo MPT

    Órgão pede 10 milhões em danos morais coletivos pela demissão de 28 pessoas só em setembro sem que sindicato fosse notificado

    Santos, 18 de março de 2022 - A Atento Brasil S/A foi alvo de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santos na última semana por demitir empregados sem contatar o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicação do Estado de São Paulo (Sintetel). A legislação brasileira exige que, em caso de demissão em massa, o sindicato da categoria afetada seja informado para que possa haver uma negociação coletiva.

    Imprimir

    Imperial terá de registrar cyberatletas e regularizar ambiente de trabalho após “Caso Brutt”

    Denúncia ao MPT contra equipe de esportes eletrônicos dizia que as condições de trabalho teriam agravado o estado de saúde do cyber-atleta Matheus “brutt” Queiroz, morto em 2019

    São Paulo, 11 de março 2022 - A Imperial Esports LTDA assinou na última semana um acordo com o MPT em que se obriga a regularizar situação trabalhista de seus jogadores profissionais, os cyber-atletas, e também as condições do ambiente de trabalho das gaming houses, onde eles realizam os jogos. A empresa foi denunciada ao MPT em 2020 por irregularidades trabalhistas que podem ter agravado as condições de saúde do cyberatleta Matheus “Brutt” Queizoz, morto em 2019.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos