![denuncias](/images/banners/servicos/denuncias.png)
Exposição Um Presente para São Paulo
MPT em São Paulo promove Campanha GiftBox pelo enfrentamento ao tráfico de pessoas e erradicação do trabalho escravo
Em 8 de dezembro o Ministério Público do Trabalho em São Paulo abriu, junto com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, a exposição GiftBox pelo fim do Tráfico Humano, durante o Festival de Direitos Humanos organizado pela prefeitura de São Paulo. A exposição itinerante e interativa ficará instalada no Viaduto do Chá por uma semana, depois segue para o Parque do Ibirapuera, onde também ficará por uma semana.
Em ato inédito, órgãos da Justiça e Ministério Público recomendam que autorizações para o trabalho artístico de crianças sejam avaliadas pela Justiça do Trabalho
Recomendação tem chancela do Judiciário, MP-SP e MPT, e entende sendo competência da Justiça do Trabalho a análise dos casos de pedidos de autorização judicial
Prêmio Peteca traz crianças ao MPT-SP
Premiação faz parte do projeto nacional MPT na Escola
Mais de 50 crianças vindas dos municípios de Santa Isabel e Francisco Morato trouxeram ontem (3/12) muita animação à sede do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) para a cerimônia de premiação do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, o Peteca. Elas vieram apresentar peças de teatro, música e artes plásticas, tratando do tema “trabalho infantil”, que realizaram sob orientação de seus professores.
Procuradores do Trabalho participam de seminário sobre direito marítimo
Nesta quinta-feira, 4 de dezembro, o procurador do Trabalho Marco Antônio Ribeiro Tura participa da abertura do seminário Questões Práticas do Direito Marítimo de Portuário, ao lado do presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB SP, Luiz Henrique Pereira Oliveira.
MPT firma TAC que beneficia trabalhadores que costuravam para a empresa Lojas Renner
Rede varejista é responsável pela exploração de 37 costureiros bolivianos em uma oficina de costura quarteirizada
O Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta emergencial com as empresas de confecções Kabriolli Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Indústria Têxtil Betilha Ltda. para o pagamento das verbas rescisórias, verbas salariais e danos morais individuais aos 37 trabalhadores bolivianos resgatados em oficina quarteirizada que produzia roupas para a varejista Lojas Renner, cujos valores alcançam quase R$ 1 milhão.
Casa de shows é impedida de explorar trabalho infantil
Multa pelo descumprimento chega a R$ 50 mil
A casa de shows Perequê Praia Show Ltda.-EPP no Guarujá teve que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em Santos, representado pelo procurador do Trabalho Rodrigo Lestrade Pedroso, por pretender lucrar com a mão de obra infantil em seu estabelecimento.
Últimas notícias
- Acordo de Cooperação viabiliza destinação de verbas da atuação do MPT para Fundo gerido pelo MP-RS
- Atuação do MPT em São Paulo destina R$ 1 milhão para reconstrução do RS
- MPT se une ao CNMP no combate ao assédio eleitoral
- MPT e Cebrap firmam cooperação técnica para proteção social de crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho infantil
- CPTM e ViaMobilidade são condenadas em ação ajuizada pelo MPT, após descumprirem acordo relativo à segurança
Mais lidas
- Edital Audiência Pública Amianto
- Justiça proíbe empresas de financiarem sindicato
- MPT em Guarulhos realiza oficina de capacitação para conselheiros tutelares do Município de Francisco Morato
- MPT define júris de prêmio MPT de Jornalismo
- Empresa é multada em R$ 600 mil por submeter motoristas a jornadas excessivas